O setor público desempenha um papel fundamental na sociedade, fornecendo serviços essenciais e atendendo às necessidades dos cidadãos. Reconhecendo a importância do desenvolvimento contínuo de seus servidores, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) no setor público tem se mostrado uma estratégia vital para aprimorar a qualidade do serviço público e promover a excelência no atendimento.
As normativas que regulamentam o PDP são:
- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
- Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de ...